A dimensão ecológica da dignidade da pessoa humana e os direitos ambientais

O texto aborda a importância da preservação e proteção do meio ambiente para as presentes e futuras gerações com uma das premissas para que se tenha o mínimo existencial para viver de forma digna.

Recurso especial. Processual civil.

Adoçao conjunta. Família anaparental. Recurso não provido.

Habeas corpus preventivo. Impetração na pendencia de apreciação de recurso apelatório

Pacientes (estagiaria de direito e advogada) condenadas sob a acusação do crime de peculato em continuidade delitiva.

Ophir: respeito às prerrogativas garante o acesso pleno à Justiça

O presidente da OAB afirmou que ?Só se pode falar em justiça, quando se falar no advogado como amplitude de ação para bem defender o cidadão e velar pelos direitos e garantias fundamentais da CF?

OAB-MS vai ao CNJ contra juiz que negou acesso aos autos

Cobrança de taxa processual é legal

Franciulli Netto fala sobre o Poder Judiciário e a efetividade da Justiça

O evento será realizado no Teatro Municipal, na cidade de Assis, em São Paulo.

Complexidade do SUS em hospitais particulares: avanço histórico ou cortina de fumaça jurídica?

A recente notícia de que, a partir de agosto deste ano, qualquer cidadão brasileiro poderá ser atendido pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em hospitais da rede privada trouxe esperança e certa dose de tranquilidade para a população

Bullying racial nas escolas

Bullying e racismo no Colégio Vera Cruz, São Paulo, destacam necessidade de combate eficaz e legislação robusta contra discriminação racial.

Lei de Igualdade Salarial: como o RH deve se ajustar?

Por Amanda Alves e Caroline Barbizan

A importância da adequação dos condomínios à LGPD - Protegendo Dados e Privacidade

Em um mundo cada vez mais digital e interconectado, a proteção de dados pessoais se tornou uma preocupação essencial

Relatório de Transparência Salarial é insuficiente para análise dos critérios remuneratórios, afirma KPMG

Desde o dia 22/01, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) marca uma fase crucial do início da obrigação de reporte de práticas de remuneração em atendimento à Lei da Igualdade Salarial entre Mulheres e Homens, disponibilizando o canal de envio de informações requeridas no Portal Emprega Brasil

Open Banking e LGPD: Desafios e modelo do setor

Por Ricardo Maravalhas

Os avanços da LGPD no setor financeiro

Por Eduardo Tardelli e Ricardo Maravalhas

Gastos obrigatórios com IPVA e licenciamento geram créditos de PIS e COFINS

Por Nicholas Coppi

TST mantém determinação de levantamento de extrato de cartão de transporte de vendedora

Para a SDI-2, a medida não viola a intimidade da trabalhadora

LGPD e o mundo do futebol: uma partida de respeito aos dados

Por Anthonio Araújo Jr, especialista em direito corporativo e financeiro.

Assistente administrativa e enfermeiro conseguem redução de jornada para cuidar de crianças com autismo

As decisões se se basearam na interpretação sistemática da Constituição, das leis brasileiras e de convenções internacionais.

Por quanto tempo arquivar documentos? Tabela de Temporalidade ajuda a responder

Importante ferramenta para a gestão de documentos, a Tabela de Temporalidade ganha ainda mais relevância com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, a LGPD.

A tímida LGPD e o caminho longo para privacidade dos dados pessoais

Por Lívia Barboza Maia.